O
povo costuma dizer que a Justiça é cega, mas não completamente, porque não vê o
que realmente interessa! A figura da mulher de olhos vendados segurando uma
balança num equilíbrio perfeito está muito distante da imagem que a Justiça tem
na realidade.
Atualmente,
os pratos da balança estariam em desequilíbrio total! De um lado o prato bem
pesado, assim como os bolsos dos poderosos e corruptos e no outro prato, quase
vazio, como os bolsos dos menos favorecidos, os cidadãos, contribuintes. Estes sacrificados
estão representados no símbolo da Justiça também na figura da mulher, de olhos
vendados! Porque só de olhos tapados é que não enxergamos o que é bem evidente:
ainda que, na teoria, a Justiça seja igual para todos, há uma Justiça para os
ricos e outra para os pobres!
Mesmo
que as leis sejam iguais para uns e outros, a sua aplicação é bem diferente. Os
ricos que as transgridem, raramente sofrem as suas duras consequências e se
ocorrer alguma excepção, todo o processo judicial segue ao ritmo de um caracol
a caminho da prescrição. Tudo isto porque têm possibilidades de pagar altos
honorários, conhecedores de todas as lacunas da lei. Os cidadãos mais pobres,
não têm outro remédio senão recorrer a defensores com orçamentos mais acessíveis
ou, inúmeras vezes nomeados oficiosamente por carência económica do arguido.
Nesta
primeira fase, o rico é quase sempre beneficiado, mas se for condenado a pena
de prisão, terá privilégios e estará cá num piscar de olhos. Já o pobre, sem
privilégio algum, estará privado de liberdade e limitação de convívio com
familiares e amigos, vivendo dentro dos muros da prisão à margem de valores
como o respeito e a dignidade humana.
Quem
incorre numa prática ilícita tem sempre noção de estar a adoptar um
comportamento incorrecto e punível, tanto ao nível judiciário, como social.
Após
a Justiça do tribunal ser cumprida, segue-se a Justiça imposta pela própria
sociedade. No caso do rico, devido ao seu estatuto social, normalmente os
factos nunca são provados a 100% e este nunca cumpre o total da pena imposta
inicialmente pelo tribunal, a sociedade acaba por não valorizar o sucedido e
passado uns meses já ninguém se lembra. Pior é a maneira como recebem o pobre
no exterior. A mancha que transporta consigo, por vezes injustamente, vai-lhe
fechando todas as portas e vai encurralá-lo, quase que obrigatoriamente na
marginalidade.
Nesta
sociedade globalizada aumenta a violência, esta que começa a ser considerada
uma acção banal, por isso as penas são, cada vez mais, reduzidas.
Não
se compreende como autores de homicídios previamente determinados e detalhados
sejam condenados no máximo a vinte e cinco anos de prisão, período que pode ser
aligeirado por atenuantes sugeridas pelos advogados. Falamos de homicídios, mas
poderíamos falar em outros crimes.
É
revoltante quando ligamos a TV e deparamo-nos com um bando de corruptos a serem
tratados por Doutores e Engenheiros, quando as suas riquezas são geradas
sabe-se lá de onde. E essas riquezas relâmpago não serão fruto de crime?
O
que fazer? Até ao momento só nos resta respirar fundo, bem fundo, fechar os
olhos e seguir em frente.
Sem comentários:
Enviar um comentário